Copa do Brasil: Corinthians e Vasco iniciam final com empate sem gols
O primeiro capítulo da decisão da Copa do Brasil entre Corinthians e Vasco terminou com um empate sem gols, na noite desta quarta-feira (17) na arena do Timão em Itaquera, São Paulo. Com este resultado, tudo fica em aberto para o confronto da volta da final, que será disputado no próximo domingo (21), a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Fim de jogo em São Paulo. Os últimos 90 minutos de decisão da Copa do Brasil serão no Rio de Janeiro. Vamos todos juntos em busca do título! #CORxVAS 0️⃣-0️⃣ #CopaDoBrasil2025 #VascoDaGama pic.twitter.com/bLU9v0dBVd — Vasco da Gama (@VascodaGama) December 18, 2025 O confronto desta quarta será mais lembrado pela pouca inspiração e muita transpiração das equipes, que competiram muito durante os 90 minutos de bola rolando. Com isso, as oportunidades claras foram poucas de lado a lado. Ainda na etapa inicial, aos 18 minutos, o Vasco conseguiu colocar a bola no fundo do gol do goleiro Cássio com o atacante Rayan, mas o lance foi anulado por causa de posição de impedimento do jogador vascaíno. Sete minutos depois quem marcou foi o Corinthians, com Memphis Depay aproveitando uma bola que sobrou no meio da área. Porém, o lance foi cancelado após ser confirmada a posição irregular do holandês. No segundo tempo o panorama não mudou muito e a igualdade sem gols perdurou até o apito final. Source link
Agência Minas Gerais | Secretaria de Estado de Fazenda lança portal para facilitar regularização de dívidas com bancos extintos
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com a Minas Gerais Participações S/A (MGI), lançou o Portal dos Bancos Extintos Minas Caixa, Bemge e Credireal. O site facilitará que pessoas físicas e jurídicas em débito com tais instituições financeiras negociem e liquidem as dívidas antigas. A administração e negociação dos débitos são conduzidas pela SEF e MGI, como empresa pública mandatária do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução nº 4987/2017, com a participação da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG). O governo vem tentando recuperar esses créditos desde a década de 1990 e, atualmente, somam mais de 600 processos judiciais. Somente neste exercício, foram alcançados R$ 26 milhões de recuperação de crédito de tais bancos, decorrentes de operações de crédito habitacional, comercial e rural. A regularização oferece critérios atrativos como descontos de até 82,5% do valor da dívida e parcelamento em até 48 vezes sem juros, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Vale ressaltar que o devedor não precisa de um advogado para negociar, o atendimento é feito diretamente com a equipe responsável. Basta acessar a aba Regularize para dar início ao atendimento. No portal, o cidadão pode simular os descontos e, em poucos dias, celebrar o acordo de forma eficiente, transparente e segura. Vantagens Além dos descontos significativos, a negociação libera possíveis bens penhorados/hipotecados, reduzindo custos adicionais (como despesas processuais). O procedimento é extrajudicial, mais simples e com menos burocracia. Além disso, a negociação permite a regularização de protestos e de restrições em nome do devedor. Canais de atendimento As negociações devem ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais e especificados nesta página. Source link
Após fortes chuvas, Secretaria de Saúde alerta para cuidados após contato com água de enchente
Foto: Leonardo Costa Após as fortes chuvas que assolaram parte de Juiz de Fora, a Prefeitura orienta moradores que tiveram contato com água da chuva ou lama de alagamentos a redobrar os cuidados com a saúde, diante do risco de doenças como a leptospirose. A recomendação, divulgada pela Secretaria de Saúde, inclui medidas de higiene, uso de proteção durante a limpeza e atenção a sintomas que podem surgir após a exposição. Uma das orientações é lavar com água limpa e sabão as áreas do corpo que tiveram contato com água ou lama. Na limpeza de imóveis e na retirada de resíduos, a recomendação é usar botas e luvas de borracha. Se não houver os itens, podem ser utilizados sacos plásticos duplos nas mãos e nos pés para evitar o contato direto com material contaminado. Foto: Leonardo Costa A Secretaria de Saúde também orienta o descarte de alimentos e medicamentos que tenham tido contato com a enchente, mesmo quando embalados. Para consumo, a recomendação é usar apenas água potável, filtrada ou fervida. Em caso de dúvida sobre a qualidade, a orientação é adicionar duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% para cada litro de água e aguardar 30 minutos antes de beber. Além disso, foi alertada a necessidade de observar sinais e sintomas por até 40 dias após o contato com água de enchente. Febre, dor de cabeça, dores no corpo — especialmente na panturrilha —, vômitos e icterícia (pele e olhos amarelados) estão entre os sintomas que exigem busca imediata por atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. A orientação é não se automedicar e informar ao profissional de saúde sobre o contato com água de enchente, para que o atendimento seja conduzido de forma adequada. A Prefeitura também reforça a importância de compartilhar as informações como medida de prevenção e proteção coletiva. Foto: Leonardo Costa *Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe Source link
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. “Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou. “O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu. O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro. Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país. “Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito. “Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou. “Nós temos que dar ao Brasil um recado importante de que golpe de Estado tem que se tratar com dureza, especialmente num processo que foi totalmente baseado na legalidade, que deu direito de defesa. Um julgamento que o Brasil inteiro acompanhou, um processo em que provas que foram produzidas provas materiais e a maior parte delas, produzidas pelos próprios criminosos”, reiterou. Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações. “Nós precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas: o pipoqueiro, o vendedor de bala, que foi condenado há oito anos, 14 anos”, disse. “Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR). O que é o PL da Dosimetria? O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto. Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Repercussão No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo. Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14) contra a aprovação do PL da Dosimetria. Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria poderá diminuir o tempo de progressão de pena para outros condenados por crimes comuns. Source link
Venezuela pede reunião da ONU sobre “agressão dos Estados Unidos”
A Venezuela solicitou nesta quarta-feira que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se reunisse para discutir a “agressão contínua dos Estados Unidos” contra o país, de acordo com uma carta enviada ao órgão de 15 membros vista pela Reuters. Um diplomata da ONU disse que uma reunião provavelmente seria agendada para a próxima terça-feira. O presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou na terça-feira um “bloqueio” de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela, na mais recente medida de Washington para aumentar a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro, visando sua principal fonte de renda. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou à contenção e ao imediato alívio das tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, disse o seu porta-voz nesta quarta-feira. Guterres conclamou os dois países a “honrarem suas obrigações sob a lei internacional, incluindo a Carta da ONU e qualquer outra estrutura legal aplicável para salvaguardar a paz na região”, afirmou porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq, aos repórteres. * É proibida a reprodução deste conteúdo Source link
Flamengo perde para PSG e vê sonho do Bi mundial ser adiado
O Flamengo foi derrotado pelo PSG (França) por 2 a 1 na cobrança de pênaltis, após um empate de 1 a 1 com a bola rolando, na tarde desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), e viu o sonho do bicampeonato mundial adiado. Já a equipe francesa conquistou o título da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa. Pour l’histoire ! 📖🏆 pic.twitter.com/FxgTMXSKQF — Paris Saint-Germain (@PSG_inside) December 17, 2025 O time francês abriu o placar com o atacante georgiano Kvaratskhelia aos 37 minutos do primeiro tempo. A equipe carioca chegou a igualar aos 16 da etapa final, graças a gol em cobrança de pênalti do volante Jorginho. E nas penalidades máximas o goleiro russo Safonov brilhou, defendendo os chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo, para garantir o triunfo de 2 a 1 da equipe francesa. Desta forma a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís viu adiado o sonho de conquistar outro título de uma competição de clubes de âmbito mundial, como aconteceu em 1981 (quando venceu o Liverpool, da Inglaterra, pelo placar de 3 a 0 em Tóquio, no Japão, para ficar com a Copa Intercontinental). Apesar do revés na decisão da Copa Intercontinental, o Flamengo teve uma temporada histórica, na qual conquistou quatro troféus: o Campeonato Carioca, a Supercopa do Brasil, a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro. ELLE EST À NOUS, ELLE EST À VOUS, ELLE RENTRE À PARIS !!!!!! 🏆#PSGFLA I #FIFAIntercontinentalCup pic.twitter.com/llQrDfiC3e — Paris Saint-Germain (@PSG_inside) December 17, 2025 Falhas de Rossi A etapa inicial da partida entre Flamengo e PSG teve um protagonista, mas pelo lado negativo, o goleiro Agustín Rossi. O argentino, que foi um dos destaques da vitoriosa campanha do Rubro-Negro na Copa Libertadores, falhou em duas oportunidades na final diante dos franceses. A primeira foi logo aos oito minutos, quando Rossi tentou evitar que a bola saísse com um chutão. A bola sobrou com o espanhol Fabián Ruiz, que bateu para o fundo do gol. Mas o lance foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), ao ser constatado que a bola saiu pela linha de fundo. Mas aos 37 outro erro do goleiro argentino culminou em um gol validado. Mayulu esticou a bola na direita para Doué, que, de primeira, cruzou rasteiro para o meio da área. Rossi espalmou e Kvaratskhelia teve apenas o trabalho de escorar para o fundo das redes. ⏸️ On fait la course en tête à la pause de cette finale !#PSGFLA I #FIFAIntercontinentalCup pic.twitter.com/eYOaIIzrZ0 — Paris Saint-Germain (@PSG_inside) December 17, 2025 Empate com Jorginho Após o intervalo, o Rubro-Negro da Gávea igualou um pouco as ações em um confronto que ficou ainda mais aberto, com oportunidades sendo criadas de lado a lado. E o time brasileiro conseguiu empatar o marcador. Aos 14 minutos o uruguaio Arrascaeta foi derrubado dentro da área pelo brasileiro Marquinhos. Inicialmente o juiz não marcou nada, mas o VAR assinalou a necessidade de revisão e o pênalti foi marcado. Jorginho cobrou de forma perfeita e deixou tudo igual. ⌛️ Il faudra passer par les prolongations dans cette finale !#PSGFLA I #FIFAIntercontinentalCup pic.twitter.com/QK8URIQpFn — Paris Saint-Germain (@PSG_inside) December 17, 2025 O empate perdurou até o final dos noventa minutos, e o confronto foi para a prorrogação, na qual o PSG criou as melhores oportunidades de marcar, em especial com o francês Dembélé, que entrou no decorrer da partida. Mas o placar permaneceu no 1 a 1, e a decisão foi decidida nas penalidades máximas. Brilho de Safonov Na disputa de pênaltis o time francês contou com o brilho do goleiro russo Safonov, que defendeu os chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo. Apenas De La Cruz marcou pelo time da Gávea. Já pelo lado francês Vitinha e Nuno Mendes colocaram a bola no fundo do gol. Já o atual melhor do mundo Dembélé bateu para fora e Barcola teve a cobrança defendida por Rossi. Será que vai vingar? 🤔✌️ https://t.co/rJaKPSSIf2 pic.twitter.com/PHECtEbhAk — Paris Saint-Germain (@PSGbrasil) December 17, 2025 Desta forma o PSG conquistou pela primeira vez na história uma competição de âmbito mundial. Retrospecto de confrontos Este foi o quarto jogo entre o Rubro-Negro da Gávea e a equipe da capital francesa na história. O primeiro encontrou entre as duas equipes foi em 1975, quando o Fla triunfou por 2 a 0. Em 1979 quem se deu melhor foram os franceses, pelo placar de 3 a 1. Já em 1991 o resultado foi um empate de 1 a 1. Source link
Agência Minas Gerais | Escola estadual de Timóteo inaugura jardim sensorial para inclusão e bem-estar dos estudantes
A Escola Estadual Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, do bairro Ana Moura, em Timóteo, inaugurou um jardim sensorial como espaço pedagógico voltado à promoção do bem-estar, da inclusão e do desenvolvimento integral dos estudantes, com atenção especial aos alunos da educação especial. Implantado em uma área antes subutilizada da unidade, o novo ambiente foi concebido para estimular os sentidos e ampliar as possibilidades de aprendizagem em um espaço mais acolhedor e acessível. A iniciativa integra ações da escola para o fortalecimento de práticas inclusivas, beneficiando especialmente estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A diretora da escola, Lidiane Moreira Bozi, ressalta que o jardim sensorial representa um avanço importante para toda a comunidade escolar. “É um espaço que promove dignidade, bem-estar e contribui para um ambiente mais adequado ao desenvolvimento dos nossos estudantes, especialmente aqueles da educação especial”, afirma. O projeto foi viabilizado por meio da caixa escolar, com R$ 21 mil fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e envolveu esforço coletivo de professores, estudantes, familiares, servidores da escola e o apoio de parceiros institucionais e do poder público municipal, demonstrando o engajamento da comunidade na construção de um ambiente escolar mais inclusivo. Source link
Juiz de Fora terá dez feriados prolongados em 2026; saiba quais
Ano novo, agenda nova, mas pergunta clássica é a mesma: quando será a próxima folga? Em 2026, Juiz de Fora terá um dos melhores calendários para quem pretende prolongar o descanso: dez dos 12 feriados caem em dias úteis e podem render a popular “emenda”. Nesse aspecto, o calendário de 2026 é bem mais generoso do que o dos últimos dois anos: o total de feriados prolongados será o dobro do registrado em 2025 e mais que o triplo do de 2024, colocando o próximo ano acima do padrão de “emendas”. Conforme o calendário divulgado pela Prefeitura, no Atos de Governo, a maioria dos feriados cai entre segunda, quinta e sexta-feira, favorecendo as emendas com finais de semana. Já o feriado municipal de Santo Antônio (13 de junho) será num sábado, e a Proclamação da República (15 de novembro) é a única data que cai em um domingo. Confira as folgas prolongadas e feriados: 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional) 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional) 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional) 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional) 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (feriado municipal) 13 de junho (sábado) – Dia de Santo Antônio (feriado municipal) 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional) 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 2 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados (feriado nacional) 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional) 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional) Confira os pontos facultativos 2 de janeiro (sexta-feira) – Pós Confraternização Universal 16 de fevereiro (segunda-feira) – Segunda-feira de Carnaval 17 de fevereiro (terça-feira) – Terça-feira de Carnaval 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas 2 de abril (quinta-feira) – véspera da Paixão de Cristo 20 de abril (segunda-feira) – Véspera de Tiradentes 5 de junho (sexta-feira) – Pós Corpus Christi 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo *Estagiária sob supervisão da editora Gracielle Nocelli Source link
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi incluído na ordem do dia no Senado, e a expectativa é que ele seja votado ainda nesta quarta-feira pelo plenário. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que, entre outros pontos, reduz as penas de condenados por atos golpistas. Entre os beneficiados pelo projeto está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF, como líder da trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 para se manter no poder. A sessão da CCJ para analisar o parecer foi iniciada nesta manhã. Após a apresentação do parecer, houve um pedido de vista coletiva de apenas quatro horas para analisar o texto. Com isso, a votação foi retomada pouco depois das 15h. Em geral, o prazo concedido aos pedidos de vista é de até cinco dias, o que poderia adiar sua apreciação, pela comissão, para 2026, uma vez que o ano legislativo termina nesta quinta-feira (18), e não há mais reuniões da CCJ agendadas. Amin acatou uma emenda ao texto para determinar que a redução das penas seja aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que, caso o projeto seja aprovado pelo plenário do Senado, não precise retornar à Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na madrugada do dia 10 de dezembro. O líder da federação PT, PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse em uma rede social que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o texto seja novamente analisado pela Câmara. “A assessoria jurídica já está mobilizada. Se insistirem na manobra de dissimular emenda de mérito como emenda de redação, para impedir o retorno do projeto à Câmara, vamos reagir. O objetivo é claro: ganhar tempo, garantir o devido processo legislativo e levar o debate para o próximo ano. Se avançarem hoje, vamos acionar o STF ainda hoje. Democracia não se negocia!”, disse Farias. Tramitação No dia 10, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto chegar ao Poder Executivo. “Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse Lula. Manifestações Diante do avanço da matéria no Congresso Nacional, manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas no domingo (14), em atos contrários à aprovação do PL da Dosimetria. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto. Manifestantes ocupam a Avenida Paulista, na região central da capital paulista, neste domingo (14), para protestar contra o Congresso Nacional por causa da aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O que é o PL? O texto do PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de abolir com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O foco do PL é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. O projeto também propõe a redução do tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto. Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Source link
Agência Minas Gerais | Governo de Minas reforça conservação com aprovação de planos de manejo
Relacionadas A política de conservação ambiental do Governo de Minas avançou com a aprovação dos Planos de Manejo do Parque Estadual de Botumirim (PEB) e da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Andaime, durante reunião da Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas (CPB), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada nessa terça-feira (16/11). O PEB, administrado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), está localizado nos municípios de Botumirim e Bocaiúva, no Norte de Minas Gerais. Já a RPPN Andaime situa-se no município de Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a decisão, ambas as áreas passam a contar com instrumentos formais de planejamento e gestão ambiental, fundamentais para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais. Previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, o plano de manejo é um documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação (UC), inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. Segundo a diretora de Unidades de Conservação do IEF, Letícia Horta Villas Boas, o plano é essencial para assegurar a conservação dos territórios protegidos. “No documento, são definidos o zoneamento, as normas de uso e as diretrizes para a implantação das infraestruturas necessárias à gestão da Unidade de Conservação”, destaca. Parcerias para a conservação O Plano de Manejo do PEB foi elaborado por meio do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas), executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A iniciativa conta com apoio financeiro da Agência Norueguesa para Cooperação ao Desenvolvimento (Norad), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega. No caso da RPPN Andaime, o plano aprovado estabelece diretrizes para a conservação da área protegida privada, conciliando a preservação ambiental com atividades permitidas, como pesquisa científica, educação ambiental e visitação controlada, conforme previsto na legislação federal. As RPPNs são criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, possuem caráter perpétuo e desempenham papel estratégico na proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos. Patrimônio natural do Norte de Minas Com área de 35.682,50 hectares, o Parque Estadual de Botumirim está inserido na Serra do Espinhaço Central e integra a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha. Entre os cursos d’água de destaque estão o rio Noruega , afluente do Jequitinhonha, com nascente na Campina do Bananal, a cerca de 1.300 metros de altitude , além dos rios do Peixe e Bananal e dos ribeirões da Onça e do Gigante. Inserido no bioma Cerrado, considerado um dos hotspots mundiais de biodiversidade, o PEB abriga um expressivo patrimônio natural. Levantamentos registram 509 espécies de vertebrados na área do parque e em seu entorno, incluindo peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. A diversidade registrada indica elevado potencial para a ocorrência de outras espécies, reforçando a relevância da unidade para a conservação ambiental em Minas Gerais. A aprovação dos planos de manejo fortalece a gestão das áreas protegidas no estado, assegurando diretrizes claras para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável dos territórios. Source link